Santa Casa da Misericórdia é condenada a pagar indenização por não realizar exumação de cadáver

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

Família de bebê que aguarda transplante encontra doador

Ministros assinam portaria que cria o Pró-Saúde

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Tribunal do Júri condena acusado de atropelar e matar uma criança e ferir outras 14 pessoas

O réu foi sentenciado a 32 anos de prisão.

Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade

De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia

Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo

Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF

Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll

Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália

Roger Abdelmassih é condenado a mais de 200 anos de prisão

Ex-médico foi acusado de estupros de pacientes em clínica de São Paulo. Ele era um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida

Temer muda o rito das medidas provisórias na Câmara

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) anunciou ontem (17), em plenário, que as medidas provisórias só trancam a pauta nos casos de sessões ordinárias e nas votações de projetos de lei. Assim, segundo ele, as MPs só não trancam a pauta nos casos de realização de sessões extraordinárias e nas votações de propostas de emendas à Constituição, projetos de lei complementar, projetos de decretos legislativos e projetos de resolução.

Justiça proíbe empresa de submeter funcionários a degustação de cigarros

Justiça condena Telefônica a indenizar usuários de internet

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Condenação de ex-namorado por enviar e-mails divulgando a vida íntima da moça

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Justiça condena homem que ateou fogo no centro de Blumenau

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.